Está pronta para a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que proíbe a publicidade de empresas patrocinadoras que oferecem serviços de profissionais do sexo (PL 5.831/2023). A proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem o objetivo de evitar a associação dessas marcas de conteúdo adulto ao ambiente esportivo, especialmente diante de crianças e adolescentes.
Transcrição
Impedir que organizações esportivas divulguem anúncios de empresas patrocinadoras envolvidas com serviços de profissionais do sexo. Essa é a proposta do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que altera a Lei Geral do Esporte. A proibição valeria para eventos esportivos, uniformes de competição e produtos disponíveis ao público em geral. Para o senador, a associação entre essas marcas e o esporte pode expor crianças e adolescentes a conteúdos adultos e inadequados. Girão também relaciona o tema à circulação de pornografia e a crimes sexuais na internet. Pesquisas demonstram que agressores sexuais geralmente foram expostos à pornografia precocemente e possuem alta frequência em seu consumo, além de tentarem reproduzir os conteúdos visualizados e fantasias sexuais em suas vítimas. Além disso, nos defrontamos também com a criminalidade, que fatura alto com sites de pedofilia e outros delitos a ela associados. A proposta está pronta para a votação na Comissão de Assuntos Econômicos, com relatório favorável do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Se aprovada, seguirá para a Comissão de Esporte, que dará a decisão final sobre o tema se o projeto não fo levado ao Plenário.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
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