A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de lei que torna obrigatório um exame de proficiência para o exercício da Medicina. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), como foi batizado, será aplicado duas vezes ao ano para recém-formados, funcionando como pré-requisito para obtenção do registro profissional.
A prova será aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a profissão, e avaliará as habilidades clínicas e práticas dos novos profissionais.
Os candidatos realizarão a prova a partir do primeiro semestre após o término do curso, e quem não for aprovado poderá atuar de forma exclusiva em atividades técnico-científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Médicos já registrados ficam dispensados de fazer a prova, assim como estudantes que comecem o curso de Medicina enquanto o projeto não virar lei.
O projeto também prevê um plano de expansão da residência médica até 2035 e reforça que a autorização e supervisão de cursos de Medicina são atribuições exclusivas da União.
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